RQ ASSESSORIA · Regularização de obra

Regularização de obra: organize cada etapa da sua construção.

Receita Federal, Prefeitura e cartório têm etapas diferentes. A RQ ajuda a identificar o que você já resolveu, o que está pendente e como dar continuidade.

Atendimento em todo o Brasil, com atuação mais próxima no Ceará: Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Caucaia, Maracanaú e região.

Quero regularizar minha obra

CNO, INSS de obra e certidão na Receita Federal

Para uma obra concluída, a regularização federal envolve conferir a inscrição no CNO, realizar a aferição no Sero e verificar a situação necessária à emissão da certidão. Obras com matrícula CEI exigem atenção à migração do cadastro.

Entenda o INSS de obra e a CND

ISS da obra e habite-se na Prefeitura

A RQ oferece apoio documental e acompanhamento dessas etapas municipais. A lista de documentos e as exigências devem ser conferidas no município da construção. Por isso, informe a cidade e se já possui projeto aprovado, alvará ou algum protocolo.

Averbação da construção na matrícula

A averbação registra a construção na matrícula do imóvel. A RQ apoia a preparação dos documentos e o acompanhamento junto ao registro de imóveis. O escopo considera a situação documental, as exigências do cartório e o que ainda precisa ser resolvido.

DÚVIDAS FREQUENTES

Respostas para seguir com clareza.

Como regularizar uma obra já concluída?

Comece pela identificação do imóvel, da construção e dos documentos existentes. A RQ organiza as pendências federais, municipais e do registro de imóveis para orientar a sequência do atendimento.

Ter CND significa que toda a obra está regularizada?

A certidão trata da regularidade fiscal da obra perante a Receita Federal. Também é necessário conferir as etapas municipais e do registro de imóveis aplicáveis ao caso.

Vocês atendem minha cidade?

Atendemos em todo o Brasil, com atuação mais próxima no Ceará, especialmente em Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Caucaia, Maracanaú e região. Informe o município no primeiro contato para alinharmos as exigências locais e o escopo do serviço.

Referências para esta orientação

Receita Federal: orientações para quem já terminou a obra ↗

Conteúdo revisado em 2 de novembro de 2026. As exigências e o escopo do atendimento são conferidos conforme a situação da sua obra.

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